Workshop DHV: "A Responsabilidade Ambiental na Indústria em Portugal"

No dia 23 de Novembro a DHV organizou na sua sede em Alfragide, um Workshop com o tema “A Responsabilidade ambiental na Indústria em Portugal”que contou com uma elevada participação do sector industrial em Portugal, tendo esgotado as inscrições disponíveis.

A realização de um Workshop dedicado ao tema da Responsabilidade Ambiental resultou da percepção recolhida pela DHV juntos dos seus clientes e parceiros, tendo constatado que persistem um conjunto de dúvidas e questões relativamente à aplicação deste diploma. O Workshop teve como principais objectivos contribuir para um maior esclarecimento dos operadores e proporcionar um espaço de debate para levantamento de dúvidas e partilha de experiências.

Neste sentido o Workshop contou com as apresentações dos convidados Dr. José Eduardo Martins (Abreu Advogados) e da Eng.ª Ana Paula Simão (Agência Portuguesa do Ambiente), além das apresentações do Eng.º Edgar Carvalho e Eng.ª Catarina Sequeira da DHV.

O Dr. José Eduardo Martins efectuou um breve enquadramento do regime jurídico da Responsabilidade Ambiental em Portugal, tendo destacado a importância da publicação da Portaria relativa aos limites mínimos das garantias financeiras, bem como da realização de uma robusta caracterização do estado inicial, em processos relacionados com a Responsabilidade Ambiental.

A intervenção do Eng.º Edgar Carvalho consistiu na apresentação de metodologias de caracterização da situação inicial para os diferentes componentes ambientais e respectivos recursos, tendo incidido na importância da informação produzida na caracterização do estado inicial, que deve ser adequada às características e riscos específicos de cada operador. Foi ainda apresentada a proposta de abordagem da DHV para a Responsabilidade Ambiental.

A Eng.ª Ana Paula Simão da Agência Portuguesa do Ambiente apresentou o recém-publicado “Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental”. O Guia veio contribuir para uma maior clarificação de conceitos e auxílio aos operadores na verificação do cumprimento das obrigações decorrentes do Diploma da Responsabilidade Ambiental. À semelhança das intervenções anteriores, também a Eng.ª Ana Paula Simão defendeu a importância de um bom levantamento de informação e caracterização da situação inicial, mas incidiu particularmente nos critérios de avaliação de dano ou ameaça iminente de dano ambiental e procedimentos a adoptar pelos operadores nestas situações.

A fechar o ciclo de intervenções, a Eng.ª Catarina Sequeira abordou o tema da avaliação do risco ambiental e cálculo das garantias financeiras, que deverá ter em consideração os aspectos da actividade ocupacional, o meio envolvente, a fase de projecto (entre outros aspectos), tendo apresentado diferentes metodologias de avaliação de risco. Destacou ainda a importância da avaliação de risco como base para uma efectiva e sistemática gestão do risco na indústria. Em relação ao cálculo das garantias financeiras foram abordadas algumas questões que persistem aos operadores e que se espera venham a ser clarificadas com a publicação do Guia da APA sobre este tema.

Após as intervenções, decorreu um período de intenso debate, tendo sido levantadas algumas questões bastante pertinentes sobre as várias apresentações realizadas, destacando-se contudo a preocupação dos participantes em relação às dificuldades inerentes à constituição de garantias financeiras.

Com esta iniciativa a DHV espera ter contribuído para um melhor esclarecimento dos participantes para a temática da Responsabilidade Ambiental e destacado a importância de uma adequada gestão do risco no contexto industrial, promovendo assim a adopção das melhores práticas para uma actividade industrial e desenvolvimento económico sustentável.