Ordenamento da orla costeira, uma necessidade!
O litoral sendo uma área de elevada sensibilidade ambiental e de grande multiplicidade de usos, constitui também o suporte de várias actividades económicas, como seja a pesca, o turismo, o lazer/recreio e a navegação.
Neste contexto, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) assumem um papel determinante permitindo a melhoria, a valorização, a gestão de recursos do litoral e a protecção e integridade biofísica do espaço. Com efeito, estes planos procedem à articulação de estratégias e políticas, garantindo os objectivos de conservação da natureza, assegurando os equilíbrios morfodinâmicos, valorizando e regulamentando as praias de usos balnear e salvaguardando as áreas de vulnerabilidade e risco.
Sobre as situações de risco, a relevância que assumem actualmente os princípios da precaução e da prevenção, bem como a adaptação às alterações climáticas, determinam a importância regimes de protecção a estabelecer nos POOC, nomeadamente no que respeita à ocupação do solo.
O sucesso da elaboração e implementação de planos com estas características passa certamente por equacionar um conjunto de aspectos salientando-se: o envolvimento do maior número de actores/ interessados possível; a inclusão de medidas adaptativas; a adopção de regras e medidas que contribuam para a preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente e da saúde humana e, por último, a articulação com os restantes planos de ordenamento e programas incidentes sobre a orla costeira.
A DHV apresenta uma vasta experiência em matérias associadas ao litoral, designadamente em planos de ordenamento da orla costeira, pelo que se orgulha por contribuir para uma zona litoral cada vez mais ordenada, qualificada e sustentável!
Info: Romana Rocha (romana.rocha@dhv.com)